A reforma trabalhista que precisamos

Nos últimos 25 anos o Brasil tem tido um baixo crescimento econômico da ordem de 2,5% ao ano. Analistas apontam a necessidade de reformas para que o país alcance o vigoroso crescimento de 6% ao ano. A sociedade entende que a reforma trabalhista é uma das mais importantes. De um lado os empresários acham que a legislação trabalhista impõe muitos encargos ao empregador, diminuindo a competitividade das empresas no cenário internacional e incentivando a informalidade. Por isso defendem a redução dos direitos trabalhistas como forma de geração de empregos e aumento do crescimento econômico. Do outro lado os trabalhadores reclamam da desigualdade social e do desemprego, defendendo a redução da jornada de trabalho sem redução de salários para a geração de empregos.
O Brasil precisa fazer as duas coisas: reduzir os encargos trabalhistas e diminuir a jornada de trabalho e diminuir a jornada de trabalho. Se o país apenas diminuir a jornada de trabalho sem redução de salários aumentará o custo de produção das empresas que poderão repassar o preço dos produtos gerando inflação. Por outro lado uma reforma trabalhista que simplesmente diminua direitos trabalhistas poderá aumentar a desigualdade social e apresentará um caráter bastante impopular.
É necessário focar a questão trabalhista no Brasil. Os três problemas principais são: excesso de encargos trabalhista estimuladores da informalidade, baixos salários fortemente influenciados pela baixa escolaridade dos trabalhadores e alta taxa de desemprego (10% segundo o IBGE). Os encargos trabalhistas que atingem 74,85% do salário nominal (mostrarei tabela a seguir) representa uma “gordura” que deve servir de moeda de troca na redução de jornada de trabalho. Dessa forma estaremos tornando um problema numa solução. Teremos uma redução de jornada de trabalho de 44 horas semanais para 38 horas semanais, que poderá gerar 4 milhões de novos empregos formais sem custo adicionais para as empresas e sem alteração no salário nominal dos trabalhadores.
Vamos agora contabilizar os encargos trabalhistas no Brasil. Segundo o sociólogo José Pastore, consultor da CNI e da FIESP, os custos do trabalho para o empregador correspondem a 102,76% do salário, ou seja, para cada 100 reais que um trabalhador recebe da empresa, o empregador tem que arcar com mais 102 reais de encargos. Outra visão pertence ao professor da Unicamp, Mário Pochman que acredita que encargos só representam 20% do custo total do salário. Encargos seriam apenas as imposições legais ou conveniadas por acordo que visariam fundos para as políticas públicas como Previdência Social, por exemplo. Nessa análise itens como FGTS seriam considerados como salário pois ficariam na conta do trabalhador para caso futuro. O Dieese e as Centrais Sindicais concordam com essa metodologia. Pessoalmente acho a metodologia do Sociólogo José Pastore, com algumas restrições. Ele considera encargo trabalhista tudo que não representa salário nominal e na realidade essa conta é a que vale, ou seja, os encargos são todos os custos trabalhistas que as empresas têm fora o que trabalhador recebe como salário no fim do mês. O tempo não trabalhado, e os salários indiretos como FGTS e 13º Salário, que o trabalhador pode demorar anos pra receber, são contados como encargos. Para as empresas o que conta são as despesas totais com o trabalhador e para os trabalhadores o que conta é o salário ao final do mês.
As restrições à metodologia de Pastores se referem à inclusão do Repouso Semanal Remunerado e os cálculos das férias, abono de férias, feriados e 13° salário. O Repouso Semanal Remunerado constitui apenas um intervalo de jornada de 24 horas para descanso, não constituindo encargo trabalhista. O contrato de trabalho constitui numa troca de um numero predeterminado de horas (44) por semana de trabalho por um salário. O repouso semanal apenas regulamenta que às 44 horas não podem ser distribuídas nos 7 dias da semana, mas apenas em 6 dias. A lei 605/49 que regulamenta a remuneração do repouso semanal tem aplicação muito limitada. Para os trabalhadores avulsos, por exemplo, tem aplicação pratica, pois consiste no pagamento de 1/6 calculado sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e pago juntamente com tais salários. No entanto para o empregado mensalista ou quinzenalista, que são a maioria absoluta dos trabalhadores, não há remuneração financeira. Segundo a lei 605/49, “o empregado mensalista ou quinzenalista já tem remunerados os dias de repouso semanal, pois as faltas são calculadas com base no numero de dias do mês ou de 30 e 15 dias, respectivamente”. Então se um trabalhador falta ao serviço por 1 dia, o desconto do seu salário vai ser o valor do salário dividido por 30 e não por 22 ou 24 que representa o numero de dias efetivamente trabalhados. Essa diminuição no desconto no caso de faltas constitui a remuneração do repouso semanal, mas nos dias que o trabalhador comparece ao emprego, que constituem a maioria absoluta dos dias, não há nenhuma forma de remuneração. O valor do salário nominal do trabalhador é estabelecido pelo mercado e não haverá diminuição do valor se o repouso semanal remunerado acabasse. Não haveria diferença se formalmente se refere a 22 dias ou a 30 dias de trabalho. Mesmo valor do salário mínimo que é estabelecido pelo governo não mudaria, já que mensalista que recebe salário mínimo também não recebe remuneração financeira (adicional de 1/6) pelo repouso semanal.
Veja a seguir a tabela 1, os custos trabalhistas segundo José Pastore e posteriormente na tabela 2 os custos trabalhistas pela minha metodologia:

Tabela 1. Despesas de Contratação segundo José Pastore
(Horistas)
Tipos de Despesas % sobre o Salário
Grupo A –Obrigações Sociais
Previdência Social 20,00
FGTS 8,00
Salário Educação 2,50
Acidentes do Trabalho (média) 2,00
SESI/SESC/SEST 1,50
SENAI/SENAC/SENAT 1,00
SEBRAE 0,60
INCRA 0,20
Subtotal A 35,80
Grupo B –Tempo não Trabalhado I
Repouso Semanal 18,91
Férias 9,45
Abono de Férias 3,64
Feriados 4,36
Aviso Prévio 1,32
Auxílio Enfermidade 0,55
Subtotal B 38,23
Grupo C –Tempo não Trabalhado II
13º Salário 10,91
Despesa de Rescisão Contratual 3,21
Subtotal C
14,12
Grupo D –Incidências Cumulativas
Incidência Cumulativa Grupo A/Grupo B 13,68
Incidência do FGTS s/13º sal. 0,93
Subtotal D 14,81
TOTAL GERAL 102,76

Tabela 2. Despesas de Contratação segundo minha metodologia
(Horistas)
Tipos de Despesas % sobre o Salário
Grupo A –Obrigações Sociais
Previdência Social 20,00
FGTS 8,00
Salário Educação 2,50
Acidentes do Trabalho (média) 2,00
SESI/SESC/SEST 1,50
SENAI/SENAC/SENAT 1,00
SEBRAE 0,60
INCRA 0,20
Subtotal A 35,80
Grupo B –Tempo não Trabalhado I
Repouso Semanal 0,00
Férias 12,38 *1
Abono de Férias 1,03 *2
Feriados 3,71 *3
Aviso Prévio 1,32
Auxílio Enfermidade 0,55
Subtotal B 18,99
Grupo C –Tempo não Trabalhado II
13º Salário 9,28 *4
Despesa de Rescisão Contratual 3,21
Subtotal C 12,49
Grupo D –Incidências Cumulativas
Incidência Cumulativa Grupo A/Grupo B 6,79
Incidência do FGTS s/13º sal. 0,78 *5
Subtotal D 7,81
TOTAL GERAL 74,85

*1 No cálculo do Professor Pastore se gasta 9,45% com férias que corresponde a divisão de 26(número de dias das férias sem os domingos) por 275(dias do ano efetivamente trabalhados). Segundo o professor, dos 365 dias, há 90 dias "improdutivos": 52 repousos remunerados; 26 dias de férias (30 dias menos quatro domingos); e 12 feriados oficiais. Restam, portanto, 275 dias para trabalhar. Segundo a minha metodologia, dos 365 dias há 42 dias "improdutivos" : 30 dias de férias e 12 feriados oficiais, sobrando 323 dias, não incluindo o Repouso Semanal. O gasto de 12,38% com férias deriva da divisão de 30(dias de férias) por 323(dias úteis) multiplicado por 1,33(adicional de férias não incluído no cálculo do professor). 30/323 x (1 + 1/3) = 9,28% x 1,33 = 12,38.
*2 O abono de férias corresponde a prerrogativa de um trabalhador vender até 1/3 de férias (10 dias) ao empregador. Segundo o professor, o gasto com o abono de férias resulta do quociente entre dez dias remunerados e 275 dias trabalhados, atingindo 3,64%. Discordo desse cálculo porque o empregador recebe os dias de trabalho em troca do pagamento ao trabalhador do salário mais 1/3 constitucional. Como o trabalho e o salário se equivalem, o empregador gasta a mais justamente o adicional constitucional. O gasto bruto com o abono é de 4,12%( 10/323 x 1,33). Assim o empregador gasta líquido: 4,12(valor bruto do abono) – 4,12/1,33 (valor do salário nominal sem adicional de 1/3) = 4,12 – 3,09 = 1,03 (1/3 de adicional de férias contido no abono).
*5 Se atinge 3,71 com Feriados dividindo-se 12( feriados no ano) por 323(dias úteis do ano)
*4 Se atinge 9,28% com 13° salário dividindo-se 30(1 mês de salário) por 323(dias úteis do ano).
*5 Se atinge 0,78% multiplicando 9,28%(gasto com 13° salário) por 8%(FGTS).


Na tabela 2 além das modificações citadas, ouve a mudança na incidência cumulativa do grupo A / grupo B, porque o subtotal B diminuiu de valor. Mesmo os encargos trabalhistas representando 74,85% do salário e não 102,76%, o valor é muito alto. Em outros países a contratação legal gera despesas menores. Na Inglaterra as despesas são de 59%, na Itália de 51%, no Japão 12%, nos Tigres Asiático 11% (média) e nos EUA pouco mais de 9%. Na França, pois altamente regulamentado, os encargos atingem 80%.
O excesso de encargos é um repulsor de investimentos, alem de incentivar a passagem de trabalhadores para a informalidade devida à burocracia e aos custos. Esse passagem é perversa porque do excesso de direitos os trabalhadores passam a trabalhar na ilegalidade, sem nenhum direito trabalhista durante 10, 12 horas, ganhando muitas vezes menos de um salário mínimo. Isso gera uma competição desleal entre quem respeita a lei (empresas formais) e entre quem não respeita e não é punido por isso. Empresas ilegais ultrapassadas com pouca produtividade ganham mercado de empresas formais que investem em métodos mais eficientes de produção. O crescimento econômico do país diminui porque se premia a incompetência e a locação ineficiente de recursos. Cerca de 53% dos 80 milhões de trabalhadores brasileiros estão desprotegidos na informalidade. As leis trabalhistas que eram para proteger os trabalhadores acabam desprotegendo.
A reforma trabalhista que precisamos passa por uma redução na jornada de trabalho em troca da redução dos encargos trabalhistas, além de uma jornada de qualificação de comentarei posteriormente. O Dieese estimou a criação de 2,8 milhões de empregos com a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas. Se reduzirmos de 44 horas para 38 horas poderemos gerar 4,2 milhões de empregos. A redução de encargos tem que ser criteriosa. Deve-se salientar que alguns direitos excessivos como o 1/3 de férias não podem ser extintos porque estão garantidos pela Constituição Federal de 1988. Uma parte dos encargos são pagos ao governo outros pagos para custear instituições Paraestatais como o SEBRAE e SENAI e outros são pagos aos trabalhadores futuramente como FGTS e 13º salário. Deve-se diminuir alguns custos pagos aos trabalhadores, outros pagos ao governo e repassar o custeio das instituições Paraestatais para o governo.
Veja a tabela de encargos trabalhistas que devem ser extintos, diminuídos ou repassados para o governo:

Tabela 3. Proposta de diminuição de direitos trabalhistas(Horistas)

Tipos de Despesas Diminuição % sobre o Salário Tipo de Mudança
Grupo A –Obrigações Sociais
FGTS 4,0( atual 8,0 – 4,0 proposto) Diminuição da alíquota
Salário Educação 2,50 Despesa para o governo
SESI/SESC/SEST 1,50 Despesa para o governo
SENAI/SENAC/SENAT 1,00 Despesa para o governo
SEBRAE 0,60 Despesa para o governo
INCRA 0,20 Despesa para o governo
Grupo B –Tempo não Trabalhado I
Aviso Prévio 1,32 Extinção
Grupo C –Tempo não Trabalhado II
Despesa de Rescisão Contratual 1,61(50% x 3,21) *2 Diminuição do FGTS
Grupo D –Incidências Cumulativas
Incidência Cumulativa Grupo A/B 2,20 (6,79 – 4,59) *3 Diminuição de A e B
Incidência do FGTS s/13º sal. 0,39(0,78 x 50%) Diminuição do FGTS
TOTAL GERAL 15,32

*1 A rescisão contratual é paga através da multa sobre o valor depositado no FGTS, logo se há redução de 50% na alíquota de FGTS (4 = 50% x 8,0), também se reduzirá em 50% o valor da multa rescisória. Assim, 50% (redução da alíquota do FGTS) x 3,21 (despesas de empresas com rescisão na tabela 1) = 1,6.
*2 6,79 (incidência atual) – 4,59 (incidência cumulativa com a diminuição de obrigações sociais e tempo não trabalhado) = 2,20.

Com a redução teremos uma nova situação no Brasil. Veja a tabela a seguir com os encargos trabalhistas após as diminuições propostas:

Tabela 4. Despesas de Contratação com a redução de encargos proposta
(Horistas)
Tipos de Despesas % sobre o Salário
Grupo A –Obrigações Sociais
Previdência Social 20,00
FGTS 4,00
Acidentes do Trabalho (média) 2,00
Subtotal A 26,00
Grupo B –Tempo não Trabalhado I
Férias 12,38
Abono de Férias 1,03
Feriados 3,71
Auxílio Enfermidade 0,55
Subtotal B 17,67
Grupo C –Tempo não Trabalhado II
13º Salário 9,28
Despesa de Rescisão Contratual 1,60
Subtotal C 10,88
Grupo D –Incidências Cumulativas
Incidência Cumulativa Grupo A/Grupo B 4,59
Incidência do FGTS s/13º sal. 0,39
Subtotal D 4,98
TOTAL GERAL 59,53

A diminuição será custeada através de um pacto social onde governo, empregadores e trabalhadores irão colaborar. Com a queda dos encargos de 74,85% para 59,53% do salário, teremos uma redução de 15,32% e uma redução dos custos totais do trabalho(salário + encargos) da ordem de 8,76%(15,32/174,85). Dos 8,76% de redução, 4,33% vão ser custeados pelo governo e 4,43% pelos trabalhadores. A redução de jornada de trabalho de 44 horas para 38 horas semanais representa uma diminuição de 13,64% das horas trabalhadas. Então os empregadores vão ter que arcar com a diferença de 13,64 – 8,76(redução de custos) = 4,88%. Com a reforma trabalhista a perda dos empregadores vai ser compensada pelo aumento de produtividade média por hora dos trabalhadores, já que as últimas horas da jornada que vão ser extintas são as menos produtivas. A perda do governo vai ser compensada pelo aumento da produtividade das horas trabalhadas e pela contribuição para Previdência Social dos novos empregos gerados pela diminuição de jornada. Os trabalhadores não perderão nenhum centavo de salário nominal, diminuirão a jornada de trabalho, além de serem gerados 4,2 milhões de empregos.
A última parte a ser comentada é a Jornada de Qualificação. A proposta consiste em uma jornada alternativa de até 6 horas semanais (além das 38 horas) onde o empregado, a critério do empregador, participa de curso ou programa de qualificação profissional. No artigo 476 – A da CLT se estabelece a hipótese de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho por um período mínimo de dois ou de no máximo cinco meses para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional. Normalmente quando o empresário decide treinar os funcionários precisa arcar com as despesas da qualificação e com o salário pago sem que o trabalhador esteja produzindo. Na JQ o empresário gasta apenas com a despesa de qualificação. Isso significa um estimulo enorme ao investimento das empresas em capital humana. As empresas também podem, por exemplo, qualificar os funcionários por 12 horas semanais usando 6 horas que estão dentro da jornada normal de 38 horas, e 6 horas da jornada de qualificação. Nesse exemplo o empregado trabalha efetivamente 32 horas na semana e se qualifica durante 12 horas. Se o empregador não utilizar a JQ, não aproveitará 6 horas com o empregado a sua disposição. O empregador que não qualifica seus empregados tem um estimulo para começar e o que já qualifica freqüentemente ou continuamente se sente motivo para manter ou aumentar as horas gastas com qualificação. Nessa empresas que qualificam, a JQ pode gerar uma redução de jornada de trabalho limitada pois elas já usam em média menos de 44 horas semanais de serviço dos trabalhadores, não havendo um redução significativa das horas trabalhadas gerando um necessidade limitada de contratação de mão-de-obra. Por outro lado as empresas podem com o incentivo da JQ aumentar as horas gastas com qualificação permanecendo a previsão inicial de geração de empregos por conta da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 38 horas semanais. Mesmo que a empresa que já qualifica o funcionário não gere nenhum emprego imediatamente a JQ possibilitará um crescimento na participação da economia de empresas que estimulam o aumento da produtividade do trabalhador, possibilitando a criação de bons empregos.
Agora mostrarei um resumo com vantagens da reforma trabalhista proposta:
-Redução da Jornada de Trabalho
-Geração de 4 milhões de empregos;
-Aumento da produtividade das empresas;
-Mais tempo dos trabalhadores para lazer e família;
-Mais tempo dos trabalhadores para estudo e qualificação profissional.

Redução dos Direitos Trabalhistas
-Aumento da participação na economia de empresas formais e eficientes gera crescimento econômico;
-Diminuição de custos e burocracia;
-Aumento do investimento das empresas;
-Manutenção do salário nominal dos trabalhadores.

Jornada de Qualificação
-Aumento de qualificação profissional com formação de capital humano;
-Aumento de produtividade continua na economia do país;
-Crescimento econômico contínuo;
-Aumento real do salário do trabalhador no médio e longo prazo sem aumento da inflação.

Espero ter esclarecido durante este texto a Reforma Trabalhista que defendo. Uma idéia nova, uma proposta, não significa a exposição de uma verdade irrefutável, mas através da troca de idéias podemos melhorar o nosso país e reduzir seus entraves ao desenvolvimento.

Sistema híbrido: Aquecedor solar consorciado com limitador de chuveiro elétrico como alternativa energética viável

Segundo o Governo Federal, o Brasil precisa investir mais de 150 bilhões de reais em energia até 2016 para aumentar a capacidade de geração do país em 50% e garantir o abastecimento. A maioria absoluta dos investimentos será feita na construção de hidrelétricas e termelétricas. Essas usinas criarão grandes impactos ambientais como a inundação de florestas no caso das hidrelétricas e o aumento de emissões de CO² no caso das termelétricas, contribuindo para o aquecimento global. Além disso, a construção de muitas usinas está embargada pela justiça por esses problemas ambientais. A instalação de aquecedores solares juntamente com limitadores de chuveiros elétricos poderão diminuir a necessidade desses investimentos em energia, como será explicado adiante.
O chuveiro elétrico utiliza 8% do consumo nacional de energia. O grande problema é que essa demanda se concentra em grande parte no horário de pico(18h às 21h), sobrecarregando o sistema nacional de energia. O consumo de energia no país aumenta 34% no horário de pico, sendo que 70% desse aumento é ocasionado pelo chuveiro elétrico. A cada chuveiro novo instalado (investimento de algo em torno de Rs$35 feitos pelo consumidor final) cerca de R$ 1900, devem ser aplicados no sistema para garantir seu funcionamento em horário de pico, capacidade que permanece ociosa fora deste período. E como se para cada grande cidade tivesse que se construir uma usina hidrelétrica para abastece-la de energia e outra usina só para atender a demanda do chuveiro elétrico num horário, tendo o consumidor que pagar pelas duas. Foi exatamente este alto valor em investimentos que motivou a empresa de geração e distribuição de energia de Minas Gerais, CEMIG, a investir na troca e instalação de coletores solares no estado. Hoje são mais de 2000 edifícios verticais somente em Belo Horizonte. Outro programa feito pela CEMIG foi a instalação de limitadores de chuveiro elétrico. O aparelho é um receptor eletrônico instalado na caixa de luz da residência que desliga automaticamente a chave geral de luz da casa se o chuveiro elétrico for ligado no horário de pico(18h às 21h). Lâmpadas e outros eletrodomésticos podem ser ligados normalmente nesse horário porque o equipamento os diferencia do chuveiro. A residência fica sem banho quente no horário especificado e em troca ganha um desconto de 20% na conta de energia, sendo a instalação do limitador uma escolha do morador da residência.
O aquecedor solar utiliza o calor do sol para aquecer a água substituindo o chuveiro elétrico, mesmo em dias frios. Um sistema básico de Aquecimento de água por Energia Solar é composto de coletores solares (placas) e reservatório térmico (Boiler). As placas coletoras são responsáveis pela absorção da radiação solar. O calor do sol, captado pelas placas do aquecedor solar, é transferido para a água que circula no interior de suas tubulações de cobre. O reservatório térmico, também conhecido por Boiler, é um recipiente para armazenamento da água aquecida. São cilindros de inox isolados termicamente com poliuretano expandido sem CFC, que não agride a camada de ozônio. Desta forma, a água é conservada aquecida para consumo posterior. A caixa de água fria alimenta o reservatório térmico do aquecedor solar, mantendo-o sempre cheio.
Veja a foto do aquecedor solar:

Um aquecedor solar com capacidade de 200 litros, suficiente para abastecer uma família de 4 pessoas, custa 1500 reais e tem vida útil de 20 anos.
A melhor solução para diminuir a demanda no horário de pico e consequentemente evitar o investimento de 1900 reais no sistema elétrico por cada chuveiro elétrico instalado seria a instalação de um sistema híbrido. Seria instalado um limitador de chuveiro elétrico que evitaria o uso no horário de pico. Se instalaria também um aquecedor solar de apenas 100 litros em cada casa. Fora do horário de pico se usaria o chuveiro elétrico normalmente e durante o horário de pico(18h ás 21h) se usaria a água quente do aquecedor solar. Os investimentos seriam feitos pelas empresas de energia, que não dariam descontos nas tarifas de energia. As vantagens do sistema híbrido seriam:

Vantagens para as empresas de energia
-Seriam investidos apenas 850 reais( 750 reais do aquecedor solar de 100 litros e 100 reais do limitador de chuveiro elétrico) por parte das empresas de energia contra os 1900 reais investidos no sistema de energia necessários para garantir o funcionamento do chuveiro elétrico no horário de pico;
-As empresas de energia não precisariam dar descontos na conta de energia para as famílias aderirem o plano porque o uso do aquecedor solar no horário de pico reduziria em 15% o consumo de energia da residência e não haveria a perda do conforto do banho quente no horário de pico;
-As empresas fariam um investimento menor do que se comprassem aquecedores solares para abastecer a casa o dia todo de água quente e perderiam menos consumo porque no restante do dia as famílias usariam o chuveiro elétrico.

Vantagens para os consumidores
-Diminuição de 15% no gasto de energia elétrica a um custo zero;
-Manutenção do conforto do banho quente durante todo dia.

Vantagens para o país
-Uso de energia renovável e não poluente contribuindo para diminuição do aquecimento global;
-Ajuda no alcance das metas do Protocolo de Kioto;
-Evita-se a construção de usinas hidrelétricas e termelétricas que apresentam grandes problemas ambientais jurídicos.

O sistema híbrido apresentado surge como uma grande alternativa energética que pode proteger o meio-ambiente e ao mesmo tempo promover o crescimento econômico com a redução dos custos com geração de energia. Cada vez mais com a fim das reservas de petróleo e o problema do aquecimento global, soluções híbridas que unem as velhas tecnologias com tecnologias ecológicas modernas serão a solução mais coerente e mais aplicada.

Solução para o semi-árido nordestino

A típica pequena propriedade do semi-árido nordestino é constituída de uma família com uma pequena criação de bovinos, ovinos e caprinos, sustentada por ração durante 7 meses ao ano, e que produz um precária produção agrícola na curta estação chuvosa. A agricultura de sequeiro de milho e feijão é feita com o cabo da enxada utilizando técnicas agrícolas rudimentares e só apresenta 1 safra por ano se a estação chuvosa for boa.
Políticas governamentais equivocadas tem sido implementadas com fracasso na região. A irrigação de capim por inundação para formação de pastagem, com gasto de 50m³ de água por hectare/dia, a construção de silos, e o assentamento de famílias em projetos de irrigação são exemplos de projetos malsucedidos.
Os projetos de formação de pastagem citados acima se mostraram caros e insustentáveis. Na questão dos projetos de irrigação, os pequenos produtores não obtiveram sucesso porque não tem instrução, tecnologia, visão de mercado e capital intensivo para administrar a complexa e rentável produção de frutas irrigadas. A solução é o governo ceder a infra-estrutura pública de canais de irrigação para grandes empresas privadas que tem o “know-how” necessário para exportar frutas de qualidade com alto valor agregado para o mercado internacional. Frutas como melão, uva, manga e goiaba geram uma grande criação de riquezas com o consumo de pouca água. As empresas privadas poderiam empregar os trabalhadores com carteira assinada. No meio rural e urbano das cidades do interior nordestino, o emprego de 1 salário mínimo com carteira assinada representa a inclusão social e a saída da miséria pois o custo de vida é muito baixo.
Quanto a formação de pastagens a melhor solução para os criadores das pequenas propriedades são as técnicas de manejo do pasto nativo desenvolvidas pela Embrapa Caprinos de Sobral. As técnicas são:
Raleamento – Consiste em diminuir o número de árvores/há, reduzindo a densidade de espécies de baixo valor forrageiro e madeireiro (ex: marmeleiro, malva branca). Com a diminuição no número de árvores, em áreas onde há banco de sementes de espécies herbáceas, há aumento na disponibilidade destas para uso na alimentação animal. Como ovino tem maior preferência por espécies herbáceas, esta prática favorece mais esta espécie.
Rebaixamento – Consiste em cortar a uma altura em torno de 70 cm espécies arbóreas (Ex.: jurema preta, sabiá, mororó) de valor forrageiro cuja folhagem está fora do alcance do animal. Esta prática favorece bastante os caprinos, pois, estes têm preferência por plantas de folha larga.
Raleamento e rebaixamento – consiste na combinação dos dois métodos anteriormente citados.
Enriquecimento – Consiste em adicionar a vegetação já existente em uma caatinga raleada, outras espécies principalmente herbáceas (Ex.: capim-gramão). Esta prática tanto pode incrementa a produção de forragem de uma caatinga raleada, como pode, em áreas onde é feito o raleamento e não existe banco de espécies herbáceas nativas, contribuir com o aumento na quantidade de forragem destas áreas.
Com essas técnicas o produtor poderá ter um manejo ecológico e sustentável da pastagem diminuindo sensivelmente o gasto com ração, tornando a pecuária mais rentável.
Quanto a agricultura das pequenas propriedades, a solução é a instalação de pequenos núcleos de cultivo irrigado conhecidos como Mandalla. O método Mandalla é simples, mas dá resultado. Canteiros são construídos ao redor de tanques circulares, que armazenam até 30 mil litros de água e são abastecidos por poço, cisterna, açude ou outra fonte disponível. A água segue em tubos de plásticos alimentados por uma bomba. A água não serve apenas para a irrigação. Ajuda também na criação de peixes, patos e marrecos. Uma lâmpada colocada sobre o tanque atrai insetos à noite, alimentando os peixes. O patos enriquecem a água com nitrogênio, através de suas fezes, e o peixes com o potássio. Nos canteiros, plantam-se alface, tomate, cebola, coentro, batata e pimentão, além de árvores frutíferas. A implantação de uma mandalla grande, de 2500 metros quadrados, custa R$ 3 mil reais. Mandallas menores, de fundos de quintal, têm um custo de R$ 600 a R$ 1,2 mil (incluindo sementes e manutenção de animais). A produção é cultivada sem gastos com agrotóxicos( policultura menos sujeita a pragas) ou adubos químicos. Quando o consumidor final compra um alimento no supermercado ele paga 5,6 vezes mais que o produtor recebe. Então a produção de alimentos para subsistência reduz a quase zero o custo da família com alimentação. Para comercialização dos excedentes da Mandalla, cada prefeitura do interior pode reservar espaços públicos para realização de uma feira diária com produtores fazendo vendas diretas dos seus produtos agrícolas como frutas verduras e leguminosas.
As soluções apresentadas podem desenvolver o semi-árido nordestino através de ações que atendem tanto a pequena propriedade quanto a empresa rural moderna. Essas ações apresentam uma excelente relação custo-benefício e devem ser incentivadas pelo governo e pelas instituições privadas sem fins lucrativos.

Política habitacional de reforma de casas

Especialistas apontam que o déficit habitacional brasileiro é de 7,9 milhões de moradias, segundo dados da Fundação João Pinheiro. Muitas pessoas consideradas como habitantes de sub-moradias podem ter suas casas reformadas e transformadas a um custo muito menor do que os 10 mil reais necessários para se construir uma casa popular.
Avaliando casas de baixa renda em cidades no interior do Ceará, percebi uma infra-estrutura insuficiente para um casa digna. Essas pessoas constroem casas de tijolo, terminam os compartimentos, colocam telhado, porta, janela, mas não terminam o acabamento como pintura das paredes, piso e banheiro por falta de recursos. Os quintais geralmente estão cheios de mato(ervas daninhas) e as calçadas mal construídas e sem piso. Todo esse ambiente feio e desconfortável gera uma baixa qualidade de vida nessas pessoas. Com pouco investimento( 2 mil reais por casa), pode-se mudar completamente essa realidade.
Nos quintais se colocaria brita para evitar ervas daninhas e se plantaria entre 2 e 5 mudas de frutas como acerola, cajueiro-anão e mamão. Em cada casa se construiria ou terminaria um banheiro popular com sanitário, chuveiro e piso. O piso seria feito com uma cerâmica de baixo custo comprada em grandes quantidades. A pintura da casa por dentro seria feita com uma tinta de baixo custo, enquanto que na frente da casa(menos de 15m² de área) se usaria uma tinta nobre de cor viva. A rua poderia ter casas de cores leves diferentes como laranja, verde e amarelo, criando uma tonalidade festiva e tropical. As calçadas seriam construídas ou reformadas com pedra-portuguesa. Os telhados, escurecidos pela sujeira acumulada durante anos, seriam lavados com lava-jato, voltando a ter aparência de novos.
Através da reforma se mudaria a qualidade da saúde(diminuição das doenças causadas pela água) dos habitantes com a construção do banheiro e se elvaria a qualidade de vida com uma casa pequena, confortável, alegre e bonita.

A educação que o Brasil precisa

O nosso país apresenta uma péssima educação, segundo avaliações de orgãos internacionais. Esses resultados são impulsionados pela falta de recursos econômicos, qualificação de professores e de infra-estrutura. No entanto, o principal causador dessa realidade é o desperdício de recursos provocado por políticas megalomaníacas criadas em salas de sociologia. Elas são:
-Priorização da “grande universidade pública”, cara, ineficiente e para ricos, em detrimento de investimentos no ensino fundamental. Isso significa a construção do telhado antes do alicerce da casa;
-Falta de cobrança por resultados dos alunos(fim da repetência) e dos professores;
-Uma grade curricular que está a várias décadas ultrapassada, sem aplicação prática e com um tamanho irreal;
-Ao invés de se priorizar um ensino voltado para o mercado de trabalho, se tenta priorizar uma educação conscientizadora marxista de caráter ideológico e produtivo duvidoso;
-Essa visão marxista ultrapassada do mundo dos pensadores da educação faz com que exista pouco incentivo à participação da iniciativa privada e de sua produtividade no processo educacional.
A reforma educacional proposta pelo Ministro Haddad pode produzir avanços como o piso nacional dos professores e as avaliações nacionais de alunos. Essas avaliações poderão fazer um “raio x” da educação e premiar municípios bem avaliados. No entanto, ficaram muitas sombras na reforma como a falta de uma mudança séria na grade curricular e o investimento em setores que não estão funcionando como as universidades públicas. O governo pretende dobrar o número de vagas nessas universidades.
A seguir vou falar das minhas propostas para mudar a educação do Brasil. Elas estão divididas em três tópicos: ensino fundamental e médio, ensino superior e alfabetização funcional de adultos.

1. Ensino fundamental e médio

O ensino fundamental é muito afetado pelos desvios de recursos das prefeituras(algumas não dividem as sobras do Fundef com os professores) e pela falta de priorização de recursos. Os especialistas apontam uma enorme desproporção entre os gastos com o ensino superior e os com o ensino fundamental. No Brasil, o volume de recursos destinado à formação de um estudante universitário é dezessete vezes maior do que o que se gasta com uma criança nas primeiras séries do ensino fundamental. Na Coréia, a relação é de dois para um. Países como a Coréia do Sul e a Irlanda fizeram revoluções econômicas investindo na base. Nas nossas escolas os alunos passam de ano porque os professores são forçados pelos orgãos de educação a não repetir o aluno. Além disso há os problemas dos professores mal treinados e da falta de infra-estrutura tecnológica nas escolas. Precisa-se focar os investimentos no ensino fundamental e médio nos principais problemas. Os recursos devem ser aplicados nos seguintes pontos: Qualificação de professores, Pagamento de adicional de produtividade aos professores(de acordo com resultados dos alunos em exames nacionais anuais), investimento em infra-estrutura e ensino de números, leitura e escrita.

1.1.1 Qualificação de Professores

Os professores devem ser qualificados por instituições privadas de ensino(estilo especialização “in company”) financiadas por recursos públicos. A prioridade deve ser o ensino de modernas metodologias de ensino, com a priorização de uma grade curricular mais enxuta e prática e a utilização da tecnologia na sala de aula. Os recursos tecnológicos seriam data show, disponibilização de textos, imagens e vídeos na internet para os alunos, computador e ferramentas educacionais nesse ambiente como a lousa digital por exemplo. A empresa P3D(http://www.p3d.com.br/) conseguiu grandes avanços nessa área e poderia se parceira do governo. Outro ponto seria a concessão de bolsas de estudo em instituições privadas para graduação de professores sem ensino superior.

1.1.2 Prêmios para os professores de acordo com resultados em exames obtidos em exames nacionais anuais

A proposta seria o governo fazer exames nacionais em todas as séries do ensino fundamental e médio em todas as instituições públicas e de acordo com o resultado dos alunos os professores receberiam prêmios anuais. Um exemplo: o professor receberia 500 reais a cada 10% de alunos seus que conseguisse os índices exigidos pelo MEC. Dessa forma o governo incentivaria a meritocracia e faria um raio x da educação completo a cada ano.

1.1.3 Investimento em infra-estrutura

Inicialmente se faz necessário o investimento básico em reformas de escolas e de salas de aula, num país com infra-estrutura tão defasada como o Brasil. Outro ponto é o já citado investimento em recursos tecnológicos em parceria com instituições como a P3D. Vou dar um exemplo de como seria uma hipotética aula com o uso da tecnologia:
O professor chega em sala de aula e distribui o roteiro completo da aula em algumas folhas de papel;
O roteiro já está no CD que o professor traz para sala de aula, colocando no datashow da sala, não de perdendo minutos copiando a aula na lousa;
Com recursos 3D da empresa 3PD ele pode usar a lousa digital para através de uma forma interativa e divertida ensinar assuntos como relevo ou Sistema Solar por exemplo;
Numa aula de História o professor passa usando o datashowtrechos importantes de um filme;
Quando chega em casa o aluno pode acessar na internet, ou mesmo no CD distribuído pelo professor, resumos, filmes e documentários sobre o assunto da aula;
“Ipodização” de todas as aulas. O som de todas as aulas seriam gravados e disponibilizado na internet ou através de Cds para os alunos, que poderiam ouvir várias vezes a aula em casa;
Gravação de 1 ano escolar inteiro de uma sala de aula modelo(áudio e vídeo) e distribuição para os alunos através de DVD, além da disponibilização na internet. O custo industrial de 1 DVD é de menos de 50 centavos de real e a gravação de 1 ano letivo para um aluno custaria menos de 100 reais por ano. O DVD tem um grande potencial de multiplicação educacional porque está massificado nas classes mais humildes.
Toda essa tecnologia é bem mais barata do que parece. Com o investimento fixo de 10 mil reais por sala de aula, pode-se equipá-la com praticamente todos recursos citados acima, ou seja, um custo de 100 reais por aluno( 2 turmas de 50 alunos numa sala, manhã e tarde). A tecnologia agrega produtividade ao processo educacional.

1.1.4 Ensino de leitura, escrita e números

A base de qualquer processo educacional são a leitura e a escrita. Se o aluno não sabe ler e escrever bem, ele não está apto a aprender nada. O governo precisa investir pesado nesse ponto e fazer avaliações rigorosas nas primeira séries do ensino fundamental. Uma forma prática de se fazer isso é passar de 4 para 5 horas a carga horária das escolas do ensino fundamental, sendo a última aula de Redação. O aluno faria todo dia 1 redação em sala de aula totalizando 180 redações por ano. Tenho certeza que os alunos nas escolas públicas não fazem nem 20 redações por ano. A escola pagaria 1 ou mais professores exclusivamente para corrigir as redações dos alunos.
Complementando a alfabetização funcional dos alunos, para estarem aptos a assimilar processos produtivos no futuro e aprender ciências exatas, se faz necessário focar no ensino das 4 operações matemáticas e de conceitos matemáticos simples como gráficos ou funções com investimento e avaliação nessa área.
Outros pontos que devem ser comentados neste ítem 1.1 são a participação da iniciativa privada e a necessidade de mudança drástica na grade curricular do ensino médio. Sabe-se que para um país crescer economicamente precisa-se investir em capital humano, capital físico e tecnologia. Para que se tenha formação de capital humano de qualidade a educação deve ser prioridade absoluta e para isso ocorrer é importante zerar os impostos sobre as escolas de ensino fundamental e médio. Com a educação mais barata, os cidadãos vão deixar de investir em recursos supérfluos de consumo e investir parte maior da sua renda na educação dos filhos. Segundo o professor José Augusto de Mattos Lourenço, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), no setor privado de ensino de cada R$100 de mensalidade, R$40 vão para os governos em geral, na forma de impostos. Além disso sabe-se que a educação privada de qualidade tem um custo menor que a educação pública de qualidade.
A maior aberração do nosso sistema de ensino é a grade curricular do ensino médio. Ela é gigantesca, ultrapassada e fora da realidade, um desistímulo ao interesse dos alunos. Deve-se fazer um corte de no mínimo 50% do currículo. Matérias como trigonometria, química orgânica e matrizes devem ser estudadas com uma profundidade muito menor. O tempo que sobrar após o corte de 50% na grade, pode ser utilizado para ensinar ciências exatas de forma prática com os já citados recursos tecnológicos e para ensinar português focado em leitura e escrita. Outros assuntos importantes para abordar no ensino médio são Educação Financeira e Informática. Um cidadão consciente da importância de se poupar para atingir a prosperidade econômica nunca será pobre.
Agora vou dar um exemplo de como seria uma semana de aula no ensino médio(usando recursos tecnológicos):
Segunda-feira – 4 aulas de Português e 1 aula de Redação
Terça-feira – 4 aulas de Matemática e 1 aula de Redação
Quarta-feira – 2 aulas de Geografia, 2 aulas de História e 1 aula de Redação
Quinta-feira – 2 aulas de Língua Estrangeira, 2 aulas de Biologia e 1 aula de Educação Financeira
Sexta-feira – 2 aulas de Física, 2 aulas de Química e 1 aula de Informática
As 2 aulas de Física, Química e Biologia seriam sempre constituídas de 1 aula teórica seguida de 1 aula prática sobre o mesmo assunto abordado. No ensino de física por exemplo seria interessante o aluno conhecer como funciona na prática as modernas tecnologias como telefone, televisão, rádio e computador. Um bom modelo de física prática são os kits didáticos criados pelo professor de Física Moysés Nussenzveig.

2. Ensino Superior

A prioridade atual do governo para o ensino superior é a Universidade Pública cara, ineficiente e cursada pelos ricos. Apesar de o governo investir muito no ensino superior, o acesso ao ensino superior público ainda é muito restrito. A abertura do ensino superior para as instituições privadas feita pelo governo FHC contribuiu para aumentar o acesso dos brasileiros a universidade. No governo Lula um importante avanço foi o Prouni que atende 306 mil estudantes pobres com bolsas em instituições privadas. No entanto na proposta de Reforma do Ministro Haddad houve um retrocesso: a meta de dobrar as vagas nas universidades públicas. Se sabe que para custear um aluno na Universidade Pública se gasta 5 vezes mais do que investir num aluno através do Prouni.
A minha proposta é que se mantenha o número de vagas do Prouni no seu formato atual e que se crie um programa de concessão de bolsas de estudo em universidades privadas com 1 milhão de vagas por ano exclusivamente para pagar cursos curtos(2 anos) de nível superior para alunos provenientes de escolas públicas, com grade curricular mais prática e voltada para o mercado de trabalho. O sistema de financiamento poderia o mesmo do Prouni(Universidades privadas abrem vagas em troca de incentivos fiscais) e também o pagamento do governo da mensalidade integral para essas universidades. Com um investimento de 6 mil reais ao ano por aluno, no final de 2 anos se investiria 12 mil reais. Um profissional sairia de um curso superior por exemplo ganhando 1500 reais por mês e gerando 3 mil reais por mês de acrescimo no PIB do país. Seria um investimento com elevadíssima produtividade de capital e com forte inclusão social. Especialistas apontam que se o Brasil crescer a taxas superiores a 5% ao ano faltará mão-de-obra qualificada no Brasil. Setores como o petroquímico, o sucroalcooleiro, o de construção civil, o de mineração e o de tecnologia já apresentam essa falta de mão-de-obra. A concessão maciça de bolsas de estudos para cursos de curta duração ajudaria a resolver o problema.
O ensino acadêmico de longa duração ficaria concentrado nas vagas já existentes das Universidades Públicas e nas Universidades Privadas pagas pelos alunos da classe média e alta que sempre estudaram em escolas particulares.
Outra questão importante seria a desoneração fiscal total das Universidades Particulares pelo mesmo motivo citado no item 1 que é a priorização de se investir em Educação.

3. Alfabetização funcional de Adultos

Estudos do Instituto Paulo Montenegro apontam que 75% dos brasileiros adultos são analfabetos funcionais, ou seja, tem baixa capacidade de escrita, leitura e de fazer operações matemáticas básicas. Para mudar essa realidade seria necessário o Governo dar bolsas de estudo para adultos estudarem 1 ano em instituições privadas a um custo de 1500 reais por aluno. O curso seria de alfabetização funcional com aulas de Português focadas em leitura e escrita e aulas de Matemática focadas em conceitos matemático básicos como operações matemáticas, frações e gráficos. Uma massa de trabalhadores estaria apta a aprender conceitos produtivos modernos básicos, gerando ganhos de produtividade no trabalho. O investimento teria forte inclusão social e produtividade de capital.

Acredito que investindo certo em educação o nosso Brasil poderá dar o grande salto social e econômico que está precisando. A solução básica é o Estado atuar cada vez mais no planejamento e deixar a gestão dos recursos com a iniciativa privada e sua produtividade.

Barragem Circular: solução permanente para a falta de água no semi-árido

1. INTRODUÇÃO

Um dos grandes problemas do semi-árido nordestino é a escassez de água para finalidades como consumo humano, abastecimento domiciliar, consumo de animais no meio rural e uso na irrigação. Grande parte do solo do sertão é cristalino, principalmente no Ceará, apresentando baixa profundidade, limitado acúmulo de água no subsolo e frequentemente água salobra. Por outro lado o solo cristalino é propício para a construção de açudes, porque a água da chuva escorre com facilidade já que a rocha cristalina está próxima da superfície. Dentro dessa realidade sempre se deu preferência a política de construção de açudes pequenos, médios e grandes em detrimento da perfuração de poços profundos.
O maior problema que os açudes apresentam na sua missão de solução hídrica é a evaporação no semi-árido em torno de 3000mm anuais contra uma precipitação anual de 800mm anuais de média. Os açudes pequenos acabam secando todos os anos e os açudes médios secando sempre que existe uma estação de chuvas irregular. Os açudes pequenos e médios não constituem segurança hídrica para o meio rural nem para o meio urbano. Os grandes açudes(mais de 100 milhões de m³) são a única fonte de água perene mesmo nas secas. O Governo do Estado do Ceará nas últimas 2 décadas tem usado uma solução coerente, preferindo a perenização de rios e a distribuição de água dos grandes açudes através de adutoras ao invés de construir pequenos e médios açudes. O problema é que os grandes açudes estão assoreados e a evaporação afeta sensivelmente a capacidade hídrica dos mesmos. A rede de distribuição de adutoras é cara, se apresentando como solução definitiva apenas no abastecimento urbano pois no meio rural se necessita de muita capilaridade para atender todas propriedades rurais. Além disso, especialistas apontam que no médio e longo prazo o Estado do Ceará não tem capacidade hídrica para prover o abastecimento urbano e rural e grandes projetos de irrigação ao mesmo tempo. Dentro desse contexto, o Governo do Estado está tentando viabilizar a Transposição do São Francisco que traria parte dos 26m³/s de água do projeto para o Ceará, que seriam armazenadas no Açude Castanhão. A obra custaria alguns bilhões de dólares e existe a resistência política dos estados doadores da água.

2. A BARRAGEM CIRCULAR

Num estado que chove normalmente mais de 100 bilhões de m³ de água por ano, 2 bilhões de m³ por ano daria com sobra para abastecer o meio rural e urbano e garantir a viabilidade de grandes projetos de irrigação. Daí vem a pergunta: Por que falta água? Se sabe que o semi-árido nordestina apresenta secas periódicas mas o grande vilão é o citado acima: a evaporação. Se olharmos a figura 1 a seguir veremos que a água nos açudes apresentam um formato de uma pirâmide invertida, o açude barra um vale de um rio que está em descida, tanto da nascente em direção a parede do açude como das terras altas em direção ao leito do rio que depois de submerso fica no meio do açude. Esse formato de pirâmide invertida é péssimo para a manutenção da água porque o espelho d´agua em contato direto com o sol e os ventos é muito grande, aumentando sensivelmente a evaporação e diminuindo a capacidade hídrica dos grandes açudes. Quando o açude está com a metade da profundidade, ele apresenta apenas 15, 20% da sua capacidade. Por outro lado se construirmos uma barragem em formato circular(formato próximo de uma lagoa de estabilização) num terreno plano quando a barragem atingir metade da profundidade, elá ainda terá próximo de 50% da capacidade hídrica(Figura 2), existirá mais água protegida da evaporação.

Agora vou responder algumas dúvidas que podem aparecer:

a)Onde ficaria a barragem circular? Numa terra alta e plana próximo a um leito de um rio represado ou não.
b) Como elevar a água até a barragem circular? Através de bombas movidas a energia elétrica ou através de carneiro hidráulico.
c) O custo com energia elétrica seria alto? Calculando por cima um custo de R$ 0,01 por m³ seria perfeitamente viável.
d) A construção sairia cara, já que a barragem circular teria uma extensão maior? Sairia mais cara, mais armazenaria mais água útil porque as perdas com evaporação seriam mínimas, o custo por água útil seria menor, além de tornar uma bacia hidrográfica uma bacia com uma capacidade de armazenamento de água útil infinitamente maior e ser uma fonte perene de água.
e) Há necessidade de sangradouro? Essa é uma das vantagens da barragem circular, o sangradouro poderia ser pequeno e com pouca altura, quase toda altura da parede poderia acumular água já que não há rios colocando água diretamente na barragem, que fica num local elevado.Com a barragem cheia, a água da chuva que cair pode escorrer pelo pequeno sangrador evitando salinização no longo prazo.
f) Há risco de assoreamento? Se a água bombeada passar por filtros antes de entrar na barragem não há.
g) Existem outra vantagens? Não se inunda áreas férteis próximas aos rios.
Agora vou falar sobre 2 modelos hipotéticos de uso da barragem circular: um para uso de um pequena comunidade de até 5 famílias no meio rural e outra para abastecimento de 1 família usando 3 micro barragens interligadas.

2.1 Aproveitamento da Barragem Circular em uma pequena comunidade de até 5 famílias

A barragem teria 200 metros de circunferência , com 4,3 metros de altura, sangradouro com 30 cm de altura, raio de 33 metros na altura 4 metros, no fundo da barragem o raio seria de 27 metros e a área seria de 70% da altura 4 metros, capacidade de armazenamento de 10,8 mil m³, capacidade de armazenamento útil de 4,9 mil m³(considerando 2 metros de altura consumidas pela evaporação). Com duas secas um açude médio com 7 metros de altura, 1,50 de sangradouro e capacidade de armazenamento de 200 mil m³ acaba secando, enquanto que se usado uma parte de sua água ou de sua bacia na barragem circular citada acima ela não seca. Isso acontece porque a água no açude apresenta o formato de uma pirâmide invertida e enquanto 10 mil metros cúbicos de água ficam com uma altura de 4 metros na barragem circular, esses mesmos 10 mil metros cúbicos representam menos de 1 metro de altura no açude. Então se a bacia hidrográfica do açude produzir por exemplo 200 mil metros cúbicos de água acumulável num ano normal e passar a produzir 30 mil m3 num ano de seca, a barragem circular está preparada para essa deficiência hídrica e o açude não. Isso permite uma formação de uma fonte perene de água doce em pleno semi-árido para abastecimento domiciliar, humano, animal e de pequenas irrigações de uma pequena comunidade. É ideal para comunidades que estão longe de adutoras.

2.2 Aproveitamento de três pequenas barragens para abastecimento de 1 família(Figura 3)

Cada barragem teria um formato de um quadrado com 100 metros de comprimento total e 25 metros de lado, ficando as três coladas entre si, com 2,15 metros de altura cada uma, com 15 centímetros de sangrador, com 19 metros de lado no fundo, com 60% da área da altura 2 metros no fundo, com uma capacidade de armazenamento de 1040 m³. Ao final da estação chuvosa as três barragens estariam cheias e no decorrer da estação seca(7 meses), uma barragem abasteceria as outras duas compensando as perdas com evaporação das mesmas. Quando a barragem abastecedora secar, restarão duas barragens cheias no meio da estação seca. Então uma das barragens restantes abastecerá a outra das sua perdas por evaporação. Quando chegar o final da estação seca teremos 2 barragens secas e 1 cheia com água com 2 metros de profundidade, garantindo a sustentabilidade hídrica de uma família no semi-árido. Uma família com 250 m³ de água durante a estação seca consegue abastecimento residencial(8m³ mês) e abastecimento de água para os animais, então os 1040 m³ garantem água com sobra. Se consideramos o custo do sistema de 3 micro barragens com um custo aproximado de uma cisterna de placa( 1400 reais), teremos 16 vezes mais água com o mesmo custo(considerando uma cisterna de 16 m³). Na realidade tanto as micro barragens como as cisternas podem funcionar ao mesmo tempo, cada uma com a sua finalidade. Quanto a água para encher as três pequenas barragens qualquer micro bacia hidrográfica no semi-árido mesmo na pior quadra invernosa pode oferecer 3120 m³ de água( 3 x 1040 m³). Considerando o custo da energia de 0,01 real por m³ de água elevada, o enchimento das 3 pequenas barragens teria um custo anual de 30 reais(2,50 por mês).

Portanto a Barragem Circular pequena poderá garantir segurança hídrica em pequenas comunidades e as 3 micro barragens interligadas podem garantir o consumo de água residencial e animal para uma família, através de represamentos que usam água elevada via energia elétrica de rios sem açudes ou mesmo de açudes já construidos, com taxa de evaporação muito baixa, contribuindo para o desenvolvimento do Nordeste.

A primeira foto mostra o açude Lagoa Funda, no município de Cariré-CE, seco em novembro de 2006 e posteriormente cheio em abril de 2007. A cada ano, se uma pequena parte da água do açude fosse desviada para encher uma Barragem Circular, essa barragem circular não secaria mesmo na pior estiagem.